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Daniele Barbosa
Publicações
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Notícias (3)
Daniele Barbosa
Notícia ·
há 10 anos
STJ responderá dúvidas sobre Direito dos Animais
Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ) Dúvidas sobre Direito dos Animais? Faça sua pergunta! Na próxima sexta (26/9/14), um especialista responderá as perguntas feitas pelo facebook e twitter ....
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Daniele Barbosa
Notícia ·
há 10 anos
Instrução Normativa ICMBio n°1 de 2 de janeiro de 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, nomeado pela Portaria nº 532, de 30 de julho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,...
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Daniele Barbosa
Notícia ·
há 10 anos
Ação do MPES e do Ministério Público Federal pede a interdição do CDP de Linhares
O Ministério Público do Estado (MPES), por meio da 2ª Promotoria Cível de Linhares (norte do Estado), e o Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria Regional da República de...
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